Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200653617De acordo com a Lei no 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organiza...1457941200653617Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisDe acordo com a Lei no 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), podem celebrar com a Administração Pública Atermo de fomento.Btermo de parceria. Ctermo de colaboração.Dcontrato de gestão.Econtrato de concessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337655Legislação FederalO BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura destina recursosQuestão 457941200653072Legislação FederalA condenação definitiva a qualquer um dos crimes definidos no art. 1° do Decreto-lei n° 201/67 (responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores), sem prej...Questão 457941200740470Legislação FederalQuanto à ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941200763958Legislação FederalNos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a alternativa correta.Questão 457941200811347Legislação FederalDaolio utiliza a Antropologia como fundamento para seus estudos a respeito do ser humano e da cultura corporal. O autor afirma que, de acordo com a An...Questão 457941201351646Legislação FederalA Câmara de Vereadores aprovou uma lei que instituiu a progressividade do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Um cidadão ...Questão 457941201431979Legislação FederalExiste intimidação sistemática na rede mundial de computadores quando pessoas usam os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a viol...Questão 457941201569870Legislação FederalSobre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), é correto afirmar queQuestão 457941201645042Legislação FederalConsidere que Mauro e Paulo, deputados do Estado X, foram acusados e condenados pela prática do crime de corrupção passiva e de lavagem de capitais po...Questão 457941201980994Legislação FederalNo que diz respeito à arrecadação de imóveis abandonados, prevista na Lei no 13.465, de 11 de julho de 2017, assinale a alternativa correta.