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No tocante à associação profissional e sindical, considerando o disposto na Constituição Federal, o STF entende que a compulsoriedade do recolhimento ...
Nos termos da Constituição Federal, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.
No que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é correto afirmar que
Segundo dados do IBGE, 216.745 pessoas são habitantes de Marília. Com isso, o subsídio máximo dos Vereadores da Câmara Municipal corresponderá
A Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:
Considere a seguinte situação hipotética: “A” registra uma conta em rede social, com dados falsos, escondendo completamente sua identificação, e usa a...
Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:
Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal prevê um sistema previdenciário contributivo para o servidor público. Assinale a alternativa correta.