Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200654053Com a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito ...1457941200654053Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congresso Nacional a criação de regiões administrativas. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178910Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direito...Questão 457941200593174Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 4.405/58, que regulamenta a Lei nº 3.268/57, analise as seguintes afirmativas.I. Os médicos legalmente habilitados ao...Questão 457941200622806Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.Perderá automaticamente o mandato o conselheiro que faltar, sem licença prévia do CRQ‑4, a s...Questão 457941201013839Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, às disposições constitucionais e à legislação de regência, julgue o item.Informações ou documentos que versem sobre con...Questão 457941201593591Legislação FederalCom base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.A taxa de inscrição e o imposto sindical constituem renda do CFM.Questão 457941201619427Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação ultrassecreta, secreta e reservada, são...Questão 457941201641491Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941201723665Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201735188Legislação FederalNo que se refere aos ministérios, julgue o iten.A criação e a extinção de ministérios, órgãos e autarquias deverá ocorrer mediante lei de iniciativa p...Questão 457941201899454Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais sançõe...