Considerando o disposto na Lei de Registros Públic...

Q: Considerando o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), assinale a alternativa correta.

A) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, informando ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido. | B) No caso de recusa ou retardamento na expedição da certidão, o interessado poderá reclamar à autoridade competente, que aplicará, se for o caso, a pena disciplinar cabível. | C) Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, apenas pela respectiva certidão. | D) O registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário. | E) Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do cartório mediante requisição judicial.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação

Considerando o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), assinale a alternativa correta.

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