Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200654101De acordo com o art. 35 da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo do Município de Tangará da Serra, as vias ...1457941200654101Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaDe acordo com o art. 35 da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo do Município de Tangará da Serra, as vias são classificadas em conformidade com as suas especificações técnicas. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.AAs alamedas possuem canteiro central arborizado com largura mínima de 6 m e dois leitos carroçáveis de 10 m cada.BA largura mínima de uma via de pedestres destinada exclusivamente à circulação de pedestres é de 5 m.CA largura mínima de uma rua marginal a Áreas de Preservação Permanente (APP) é de 15 m, incluindo um leito carroçável de 10 m e calçadas de 2,5 m de cada lado.DAs avenidas possuem três leitos carroçáveis de 12 m cada e calçadas de 2,5 m para cada lado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108220Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições do Código Sanitário do Município de Cordilheira Alta, as infrações de natureza sanitária serão punidas administrativament...Questão 457941200215451Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece a política urbana no Brasil, tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da pr...Questão 457941200232028Direito UrbanísticoEm relação ao parcelamento do solo urbano no município de Ibirapuitã/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas....Questão 457941200807897Direito UrbanísticoSobre a Lei Federal nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201042096Direito UrbanísticoConforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, o Plano Diretor do Município terá previstas normas que facilitem o planejamento e a ordenação urbana,...Questão 457941201174632Direito UrbanísticoConsiderando as normas gerais do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Procuradoria do Município recebeu uma consulta do Prefeito, intere...Questão 457941201556817Direito UrbanísticoConfere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares o(a):Questão 457941201676247Direito UrbanísticoSegundo o Art. 9 da Lei Federal nº 10.257/2001, em se tratando da usucapião especial urbana, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de ...Questão 457941201724630Direito UrbanísticoA distribuição espacial e os padrões de urbanização relacionados ao aporte da infraestrutura básica serão proporcionais às densidades populacionais e ...Questão 457941201855795Direito UrbanísticoPara responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...