Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200654254De acordo com a lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, não representa uma condição de elegibilidade para mandato...1457941200654254Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, não representa uma condição de elegibilidade para mandato de vereador, na forma da constituição federal.ANacionalidade brasileiraBIdade mínima de 21 anosCSer alfabetizado DPleno exercício dos direitos públicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200498408Direito ConstitucionalQuais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:Questão 457941200676653Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a proteção integral à criança e ao adolescente esta lei dispõe que:Questão 457941200710967Direito ConstitucionalQual dos seguintes não é um direito individual previsto na Constituição Brasileira:Questão 457941201145963Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se concluir que:Questão 457941201177092Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre os direitos da nacionalidade na Constituição Federal de 1988:Questão 457941201197634Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201284386Direito ConstitucionalAssinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.Questão 457941201425067Direito ConstitucionalMaria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Fed...Questão 457941201440278Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:Questão 457941201701811Direito ConstitucionalComo a formação de novos Estados é regulamentada pela Constituição: