Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direit...

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Um servidor público federal ofereceu representação ...

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Em caso de crime de responsabilidade do presidente da República...

No que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...

Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impe...

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.As vantagens vincul...

Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionai...