Conforme preceitua a Lei Estadual n. 0 5.810/1994 e alterações, julgue as afirmativas a seguir que tratam sobre a gratif...

Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:

Nos termos do art. 147, a prática de crime contra a Administração Pública é caso de:

Analise as assertivas seguintes sobre a Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, e marque a alternativa correta:l- O Poder Público poderá...

Além dos vencimentos e vantagens previstos nesta Lei, serão deferidos os adicionais e as gratificações. Aos ocupantes de cargo em comissão alheios aos...

Deverão ser enquadrados nos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Sã...

Sobre as ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra nos termos do art. 40 da Lei Estadual nº 9.341...

A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, através do Art. 3°, de sua Portaria nº 448/2002, apresenta cinco condições excludentes para...

Capítulo V da Lei n.º 2.355, de 16 de janeiro de 2009, (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Magistério Público ...

Constituem o patrimônio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA):I- os bens e direitos que lhe forem destinados por força da Lei de ...

Nos termos do caput e do parágrafo único do art. 162, para que o funcionário não venha a influir da irregularidade, a autoridade instauradora do proce...