Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200654320Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, co...1457941200654320Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado de segurança ostentará natureza civil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228167Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...Questão 457941200248053Direito ConstitucionalO cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,Questão 457941200920831Direito ConstitucionalSegundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...Questão 457941201206094Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificaç...Questão 457941201377434Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Uma das marcas do neoconst...Questão 457941201578119Direito ConstitucionalExistem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...Questão 457941201641539Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável p...Questão 457941201820175Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a expressão de atividade artística, independentement...Questão 457941201997837Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A organização político‑administrativa da República Fe...Questão 457941202033920Direito ConstitucionalCom relação ao procedimento legislativo especial das medidas provisórias, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I...