A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Consel...

Julgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos podem ser aplicado...

Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item. No Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológ...

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Como int...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...

A Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Lega...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-se

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de ...

Acerca das circunstâncias que atenuam a pena, conforme disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.Licença prévia é aquela que autoriza a operaçã...

Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.A gestão de florestas públicas p...