Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200654595De acordo com a Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarqu...1457941200654595Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências, considera-se Acarreira a divisão básica dos cargos com atribuições semelhantes. Bpadrão a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira. Cclasse o conjunto de atribuições do servidor no nível a que pertence. Dclasse a escala por níveis dos cargos de carreiras equivalentes. Enível o padrão na escala de atribuições e vencimentos do cargo de carreira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043502Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFC nº 1.055/05, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e dá outras providências (com alterações posteriore...Questão 457941200509925Legislação FederalNo que tange à definição, à classificação e às relações de estágio, segundo a Lei nº 11.788/2008, é previsto queQuestão 457941200519586Legislação FederalA Resolução nº 013/78 do COFECI estabelece atos administrativos de observância obrigatória pelos Conselhos Federal e Regional. Dessa forma, assinale a...Questão 457941200524153Legislação FederalA Resolução COFECI nº 459/95 deu nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 146/95, cujo teor descreve que os documentos solicitados pelo agente fiscal...Questão 457941200855598Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titular ocupará o cargo comissionado...Questão 457941200991318Legislação FederalEm relação às Instituições de Ensino e ao estagiário, segundo a Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201036684Legislação FederalConforme o Decreto nº 5.707/2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de cap...Questão 457941201103505Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE (Decreto nº 1.332/1994), indica em sua Diretriz “8. Capacitação em Tecnologias...Questão 457941201538880Legislação FederalSegundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.I. Suas metas foram estabelecid...Questão 457941202063748Legislação FederalÉ correto afirmar que o registro dos direitos autorais