Considerando-se que, de acordo com a Constituição Federal, é reconh...

Considerando-se o conceito de Controle Interno como princípio e processo da/na Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...

Diversas teorias buscam explicar a relação entre o direito internacional e o direito interno, sendo certo que o Brasil adota a teoria dualista mitigad...

Em conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Em julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória em segunda instância. A decisão se deu...

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elei...