Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200655255Com base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue o seguinte item.É da compet...1457941200655255Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue o seguinte item.É da competência privativa do presidente da República a proposição de lei de diretrizes orçamentárias. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000584Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia ...Questão 457941200236952Direito ConstitucionalAo tratar da organização político-administrativa do Estado, a CF expressamente estabelece que, entre outras competências, cabe à União, aos estados e ...Questão 457941200371578Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo à administração pública.A proibição de acumulação de cargos, funções e empregos públicos não se aplica às sociedades ...Questão 457941200732357Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo p...Questão 457941201031700Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201261390Direito ConstitucionalNo que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Compete ao mini...Questão 457941201418114Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às atribuições de direção, chefia e...Questão 457941201422981Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, são bens da UniãoQuestão 457941201622911Direito ConstitucionalCaso o Ministério do Trabalho e Emprego pretenda licitar a compra de equipamentos de informática, após a elaboração do edital, para verificar o cumpri...Questão 457941202037478Direito ConstitucionalAcerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.