///
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...
Sobre direitos e garantias fundamentais, analisar a sentença abaixo: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exe...
Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...
Sobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo: I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diant...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...
Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Interve...
A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em ...