Os direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto, avessos a...

No que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.O exercício da atividade de representação judicial e de consu...

Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A probidade no trato dos recursos públicos é uma forma qualificada de mora...

Acerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item.Além dos princípios previstos constituci...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A fiscalização do município será exercida...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em ele...

O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...