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Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Lei Orgânica do Município de Viamão, na qual a seção que tr...
Se o Prefeito Municipal determinar a contratação de funcionários, para que ela ocorra, devem ser observados todos os dispositivos normativos que trata...
Analise as afirmações a seguir sobre as diárias, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Qual está co...
A remuneração de contribuição, para efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara – RPPS, engloba o...
Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as assertivas relativas à licença para...
Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) O escudo. ( ) A bandeira. ( ) A ...
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações, analise as assertivas a seguir acerca do Poder Executivo Municipal e assinale a a...
Fátima é servidora pública efetiva do quadro do município de Água Santa e já adquiriu a sua estabilidade como servidora. Ocorre que, nas últimas eleiç...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), por cada triênio de efetivo exercício prestado ao Município, o serv...
O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que não será concedida licença-prêmio aos servidores que no...