Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Apesar de não...

Haverá resolução de mérito na sentença em que o juiz

A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado estado inadmitiu o recurso especial A, da parte assistida pela defensoria pública, por ausênc...

Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Considere que, no curso de um processo...

Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse púb...

No que se refere à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência do STJ e do Código de Processo Civil (CPC).

O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse ...

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competênc...

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue o item a seguir.Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a ...