Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200655835De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...1457941200655835Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:ADefesa da paz. BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. CPrevalência dos direitos humanos. DConstruir uma sociedade livre, justa e solidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179978Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:Questão 457941200462367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200933512Direito ConstitucionalFundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941200983357Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:Questão 457941201054515Direito ConstitucionalNa forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...Questão 457941201168600Direito ConstitucionalA questão da eficácia jurídica das normas constitucionais é central para a compreensão do sistema jurídico e suscita diversas controvérsias, exigindo ...Questão 457941201358422Direito ConstitucionalSobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribuna...Questão 457941201584107Direito ConstitucionalCom relação às regras aplicadas aos Servidores Públicos pela Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedada a incorporação de vantagens de carát...Questão 457941201586429Direito ConstitucionalEm julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória em segunda instância. A decisão se deu...Questão 457941201929309Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...