Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200655990No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, d...1457941200655990Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalNo que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, destaca-se a imposição ao poluidor da obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos ambientais causados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051725Direito AmbientalJulgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A regulamentação atual não prevê incentivo estatal par...Questão 457941200517932Direito AmbientalDevido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...Questão 457941200597165Direito AmbientalA Instrução Normativa ICMBio n.º 3/2014, que trata do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), fixa norma sobre a realização de...Questão 457941200604807Direito AmbientalJulgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. As propriedades privadas localizadas dentro de áreas de proteção ambiental estão sujeitas...Questão 457941201191917Direito AmbientalA tomada de decisão quanto à classificação das áreas sedimentares em aptas, inaptas ou em moratória cabe à comissão interministerial, com base no rela...Questão 457941201398054Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.A elaboração e operacio...Questão 457941201674197Direito AmbientalO dano ambiental pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, sem prejuízo da obrigação de adotar medidas reparatórias.Questão 457941201829363Direito AmbientalDe acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o indireto.Questão 457941202041615Direito AmbientalJulgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios pa...Questão 457941202054660Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue.Uma ...