Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Ar...

Q: Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:

A) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; | B) assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem; | C) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvados os casos de censura ou licença; | D) direito de todos receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, sendo vedada a alegação de sigilo por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado. | E) livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato;

457941200656077

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:

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