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Assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito das obrigações, nos termos do Código Civil Brasileiro.
Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I- São imóveis os bens suscetíveis de movim...
Em relação ao conceito de pessoa jurídica, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:
Assinale a única alternativa abaixo CORRETA com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil.
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...
A respeito dos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens a seguir em relação à responsabilidade civil, nos termos do Código Civil.I- A responsabilidade civil é independente da criminal, não s...