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Haverá simulação a gerar invalidade do negócio jurídico quando:
Assinale a alternativa incorreta:
Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em ex...
Marque a alternativa correta, observando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:
Em relação ao contrato de depósito voluntário, é CORRETO afirmar:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, d...
Assinale a alternativa CORRETA: I. O mutuário do Sistema Financeiro Habitacional pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com ...
É direito do credor hipotecário: