No crime impossível, jamais ocorre consumação, enquanto no crime putativo tanto pode ocorrer seu exaurimento quanto sua ...

José, valendo-se da função de tabelião interino de determinado tabelionato de notas e protestos de títulos, desviou, em proveito próprio, valores por ...

No que se refere à execução penal, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.

Considerando os princípios constitucionais e legais informadores da lei penal, assinale a opção correta.

Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. No que se refere ao investigado, a autorida...

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguinte...

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Aquele que for fisicamente coagido,...

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Um dos critérios para se distinguir o crime progressivo da progressão criminosa é o aspecto subj...

Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realiz...

Acerca de aplicação da lei penal, concurso de crimes e culpabilidade, julgue os próximos itens.Segundo o princípio da territorialidade, se uma pessoa ...