Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200656451A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguint...1457941200656451Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:Aa plenitude de defesa, garantindo ao réu o amplo contraditório.Bo caráter soberano dos vereditos, dependendo da aprovação do juiz.Ca competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida.Do sigilo das votações, quando determinado pelo juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139645Direito ConstitucionalDe acordo com as regras de inelegibilidade e desincompatibilização previstas na Constituição Federal de 1988, para concorrer a outros cargos, o Prefei...Questão 457941200551193Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 determina queQuestão 457941201111102Direito ConstitucionalPelos direitos políticos previstos na Constituição da República Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo vo...Questão 457941201120389Direito ConstitucionalConsoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941201167196Direito ConstitucionalDe acordo com as regras de processo legislativo previstas na Constituição Federal, a matéria constante de projeto de lei rejeitado poderá constituir o...Questão 457941201357857Direito ConstitucionalAcerca do processo de emenda à Constituição, à luz das regras previstas no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941201370178Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que e...Questão 457941201621991Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo da so...Questão 457941201740521Direito ConstitucionalNo município Deus nos Acuda, a Câmara de Vereadores criou uma lei visando proteger os taxistas da região, visto que estavam tendo prejuízos com a cheg...Questão 457941201845172Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...