///
À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo ...
Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição volun...
A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é considerada
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue o item a seguir.Integram as condições da ação o interesse de agir e a legitimidade ad causam.
Julgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.Empresa pública e sociedade de economia mista têm legitimidade para propor ação civil pública.
Maria, hipossuficiente, ocupava imóvel irregular, localizado em encosta de morro, situação que deu ensejo a uma série de danos urbanístico-ambientais....
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna i...
De acordo com o disposto no CPC acerca do procedimento especial do inventário e partilha, terá preferência para figurar como inventariante, em relação...
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...
No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...