Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais ...

Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas...

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a Conv...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...

No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede em Washington: a Comissão Inter...

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, d...

Considerando o sistema global de proteção dos direitos humanos e os instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a...

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressa...

Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.Uma da...

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente equilibrado es...