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De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente
Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.A fabricação e a montagem de veículos rodoviários serão suje...
Julgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. Cometerá crime o servidor p...
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.Empreendimentos que envolvam o...
Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. Suponha que um idoso mantenha em sua casa, sob sua guarda, sem autorização leg...
Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a pre...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civ...
Julgue o item seguinte, relativo ao direito e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administrativa.Constitui regra de gara...
Considerando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue.Uma ...
Acerca de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições da Lei n.º 9.985/2000. I A reserva...