Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200657092Dentre os órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente, estão as autarquias e empresas públic...1457941200657092Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDentre os órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente, estão as autarquias e empresas públicas. (Lei 6.938/81). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144505Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Para a implementação de uma reserva, de acordo com a Lei da Flora e da Preservação (Lei nº 5.197/67), é necessário realiza...Questão 457941200149020Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 estabelece critérios rigorosos para a introdução de espécies no país, exigindo parecer técnico oficial ...Questão 457941200236481Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Provocar incêndio em mata ou floresta resulta em uma pena mais severa do que causar poluição atmosférica que retire moment...Questão 457941200261976Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) não integram o Sistema Nacional de Unidad...Questão 457941200289517Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A formulação de diretrizes em normas e planos para orientar a ação dos diferentes níveis de governo na preservação da qual...Questão 457941200737800Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Em áreas urbanas consolidadas, é proibida a realização de inspeção ou fiscalização ambiental com o objetivo de identificar...Questão 457941200948449Direito AmbientalJulgue o item a seguir.A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monumental não está sujeita a auto...Questão 457941201604807Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Reserva Legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro, é uma área delimitada no interior de uma propriedade rural, ...Questão 457941201791067Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). A...Questão 457941202081641Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Os contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico não podem prever mecanismos privados para r...