Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200657176Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A criação de colegiados com finalidades e funções específicas p...1457941200657176Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A criação de colegiados com finalidades e funções específicas pelos Conselhos Regionais dependerá de aprovação prévia do Conselho Federal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073035Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso, por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, não será p...Questão 457941200081078Legislação FederalSão objetivos do serviço de informações ao cidadão o de receber e o de registrar pedidos de acesso à informação.Questão 457941200406836Legislação FederalEnquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, são obrigatórias a colocação e a manutenção de placas visíveis e legí...Questão 457941200568340Legislação FederalA Lei n.° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200799974Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941201023898Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. A classificação de informação no grau ultrassecreto é de...Questão 457941201379136Legislação FederalA respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O representante poderá rescindir, ...Questão 457941201458992Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida pelos...Questão 457941201548731Legislação FederalCom base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.O Estatuto Nacional das ME e EPP (LC n.º 123/2006) dis...Questão 457941202010256Legislação FederalJulgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou por suas opiniõ...