Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, referentes ao acesso à informação, julgu...

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A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.As vagas deixadas por membros da diretoria que...

O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:

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No que se refere a acesso à informação, julgue o item com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2011. A Lei n.º 12.527/2011 r...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Medicina constituem entes despersonalizados integra...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Region...

A data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ...

Oferecida a defesa prévia, pelo denunciado, procurador ou defensor dativo, serão designados dia e hora para depoimento do denunciante, do denunciado, ...