Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200657309Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do l...1457941200657309Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Critérios de Concessão | Liberdade CondicionalNa hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cumprimento de, no mínimo, Aum sexto da pena. Btrês quintos da pena.Cum terço da pena. Ddois terços da pena. Emetade da pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200498520Direito PenalAcerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já q...Questão 457941200738437Direito PenalAssinale a opção correta com referência à punibilidade e às suas causas de extinção.Questão 457941200820357Direito PenalCom relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.Questão 457941200978906Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O pagamento do tributo devido extingue a punibilidade do crime de d...Questão 457941201152771Direito PenalQuanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.Questão 457941201187116Direito PenalJulgue o item seguinte com base na Lei n.º 11.343/2006.O crime de tráfico de drogas é inafiançável e o acusado desse crime, insuscetível de sursis, gr...Questão 457941201529573Direito PenalConsiderando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O funcionário público que, ao cobrar multa do contribuinte, emprega ...Questão 457941201555421Direito PenalNo que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. Qualquer aeronave em voo que esteja em espaço ...Questão 457941201874239Direito PenalNo que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente ...Questão 457941202053714Direito PenalMarcos, armado com uma pistola automática, invadiu, durante a madrugada, com a intenção de subtrair joias preciosas, uma joalheria, após escalar o mur...