Julgue o item seguinte com base na Lei n.º 11.343/2006.O crime de tráfico de drogas é inafiançável e o acusado desse cri...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Ao Conselho da Comunidade incumbe visitar, pelo menos uma vez...

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo...

Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido ...

Pratica o crime de peculato doloso o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que...

A respeito de crimes contra a ordem tributária, ações processuais e penas que lhe são correlatas, julgue o próximo item, de acordo com a Lei n.º 8.137...

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Comet...

A internação involuntária do dependente de drogas

Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segu...

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento ...