Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200657394Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um dir...1457941200657394Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNa pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal de 1988: AGarantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.BIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. CDécimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.DRemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179612Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre princípios institucionais do Ministério Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941200191895Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa da paz....Questão 457941200296938Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:Questão 457941200652183Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:Questão 457941200692458Direito ConstitucionalCom base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal:Questão 457941200983357Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:Questão 457941201061969Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, ...Questão 457941201526868Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201683240Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201753472Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...