Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200657707De acordo com a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, para fins de enquadramento nas atividades sujeitas a licenciamento ...1457941200657707Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalDe acordo com a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, para fins de enquadramento nas atividades sujeitas a licenciamento ambiental, ao se definir o porte de uma linha de transmissão de energia, é considerado o seguinte parâmetro:AExtensão.BTensão.CAltura da rede energizada. DCapacidade instalada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063818Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta:Questão 457941200168771Direito AmbientalIncluída entre os princípios ambientais na Declaração de Estocolmo, podemos afirmar que a Educação Ambiental:Questão 457941200179455Direito Ambiental“A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o a...Questão 457941200293976Direito AmbientalSobre a importância das áreas protegidas, pode-se afirmar que o Brasil possui algumas. Assinale a alternativa que NÃO representa uma unidade de conser...Questão 457941200299676Direito AmbientalDe acordo com a DN COPAM nº 217/2017, quando do licenciamento ambiental, para a caracterização do empreendimento, devemos considerarQuestão 457941200796715Direito AmbientalA outorga de direito de uso das águas permite ao poder público:Questão 457941200959606Direito AmbientalA Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941201483880Direito AmbientalAo desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um a...Questão 457941201642255Direito AmbientalDe acordo com a Ministério do Meio Ambiente – MMA, a gestão integrada de Resíduos Sólidos pode ser entendida como a maneira de conceber, implementar e...Questão 457941201855551Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.