Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200657882Nos casos de cassação de aposentadoria de funcionário policial da Polícia do Distrito Federal, a imposição da referida p...1457941200657882Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisNos casos de cassação de aposentadoria de funcionário policial da Polícia do Distrito Federal, a imposição da referida pena disciplinar é competência do APrefeito do Distrito Federal. BDiretor-Geral do Departamento Federal de Segurança Pública. CDiretor de Divisão do Departamento Federal de Segurança Pública. DSecretário de Segurança Púbica do Distrito Federal. EDelegado Regional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200399593Legislação EstadualConsidere os seguintes itens: I. um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa da Paraíba. II. Governador do Estado. III. mais de um terç...Questão 457941200741830Legislação EstadualJoana, servidora pública civil do Estado de São Paulo, desprovida de má-fé, cometeu erro de cálculo contra a Fazenda Estadual. Nos termos da Lei Estad...Questão 457941200853543Legislação EstadualCom base na Lei no 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no eventoQuestão 457941201072878Legislação EstadualNo que se refere à liquidação e recolhimento do imposto, o RICMS/SC dispõe queQuestão 457941201313850Legislação EstadualNo que se refere à apuração e ao recolhimento do ICMS, a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, prevê:Questão 457941201322990Legislação EstadualNo tocante ao recurso administrativo, segundo a Lei Estadual no 13.800/2001 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do...Questão 457941201381347Legislação EstadualO regime de previdência complementar de que trata a Lei Complementar do Estado de Pernambuco n° 257/2013, de caráter facultativo, aplica-se aos que in...Questão 457941201665543Legislação EstadualTratando-se da Carta de Princípios, a frase: Buscaremos sempre o relacionamento franco e sincero, praticaremos a empatia e teremos a sensibilidade nec...Questão 457941201674757Legislação EstadualPara a correta aplicação das normas de tributação, nos casos de implementação do mecanismo da substituição tributária, criaram-se regras específicas p...Questão 457941201817006Legislação EstadualNo que se refere ao direito ao crédito do ICMS, essencial para o exercício do princípio da não cumulatividade, a Lei distrital no 1.254/1996 estabelec...