Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introduç...

Question 1

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introduç...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200658011

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (mNDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil.

A LINDB reconhece que, em se tratando de ato ilícito previsto em lei, a superveniência de tolerância da sociedade civil e a ausência de repressão estatal ao ato são causas de revogação tácita decorrente do desuso da norma.

A

B

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Questão 457941200063771Direito Civil

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Somente têm legitimidade para requerer a...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200513970Direito Civil

Pedro, viúvo, pai de Caio, Eduardo e Leonardo, faleceu, deixando a propriedade de uma fazenda no interior do Ceará. Caio reside na fazenda e seus dois...

#Direitos Reais#Direito Sucessório#Direito de Propriedade

Questão 457941201022830Direito Civil

Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, se...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201337749Direito Civil

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201384433Direito Civil

A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.

#Direito das Obrigações

Questão 457941201647738Direito Civil

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introduç...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200658011

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (mNDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil.

A LINDB reconhece que, em se tratando de ato ilícito previsto em lei, a superveniência de tolerância da sociedade civil e a ausência de repressão estatal ao ato são causas de revogação tácita decorrente do desuso da norma.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063771Direito Civil

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Somente têm legitimidade para requerer a...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200513970Direito Civil

Pedro, viúvo, pai de Caio, Eduardo e Leonardo, faleceu, deixando a propriedade de uma fazenda no interior do Ceará. Caio reside na fazenda e seus dois...

#Direitos Reais#Direito Sucessório#Direito de Propriedade

Questão 457941201022830Direito Civil

Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, se...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201337749Direito Civil

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201384433Direito Civil

A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.

#Direito das Obrigações

Questão 457941201647738Direito Civil

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil