De acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A sobe...

Sobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

São competências do Tribunal de Contas da União - TCU, entre outras, EXCETO:

De acordo com o ECA, em seu Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar, entre outros, EXCETO:

Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA

Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos...

De acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...