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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Polícia Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idoso.
Cinco guardas municipais em serviço foram desacatados por
dois menores. Após breve perseguição, um dos menores
evadiu-se, mas o outro foi apreendido. Dois dos guardas
conduziram o menor apreendido para um local isolado,
imobilizaram-no, espancaram-no e ameaçaram-no, além de
submetê-lo a choques elétricos. Os outros três guardas
deram cobertura. Nessa situação, os cinco guardas municipais
responderão pelo crime de tortura, incorrendo todos nas
mesmas penas.