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Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.Em relação às excludentes de ilicitude, na hipótese de legítima defesa, o ...
A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, ...
Acerca dos crimes contra as relações de consumo, previstos no CDC, assinale a opção correta.
Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para re...
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
Com relação à Lei n.° 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e à Lei n.° 10.446/2...
No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.
Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. Ficarão suspensos o processo e o curso do p...
Pratica o crime de peculato o funcionário público que, atuando na fiscalização do comércio em geral, se apropria de bem móvel de particular apreendido...
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial ...