Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200658408O IPTU é um imposto estabelecido na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. Assinale a opção que a...1457941200658408Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisO IPTU é um imposto estabelecido na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. Assinale a opção que apresenta, correta e respectivamente, o ente federativo responsável por instituí-lo, seu fato gerador e sua base de cálculo.AMunicípio, propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, localizado em área urbana ou em área de expansão urbana, e valor do imóvel.BMunicípio, valorização do imóvel, em decorrência de obra particular ou pública, e valor total da obra. CEstado, propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, localizado em área urbana, e valor do imóvel.DMunicípio, propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel por acessão física, localizado em área urbana ou em área de expansão urbana, e valor da terra nua tributável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158864Direito TributárioDeterminado contribuinte questionou a validade da Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº X, sob a alegação de que a fluência mensal de juros de mora acarre...Questão 457941200472269Direito Tributário“Com referência ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o direito de utilizar o crédito extingue-se depois de decorridos ______ ...Questão 457941200530706Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941200722359Direito TributárioTrata-se de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:Questão 457941200775187Direito TributárioSão motivos para a exclusão de ofício de empresa optante pelo Simples Nacional: I. Comercialização de mercadorias objeto de contrabando ou descaminho....Questão 457941200783251Direito TributárioAcerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200825531Direito TributárioNo campo da interpretação e da integração da legislação tributária é possível afirmar queQuestão 457941201186420Direito TributárioEm regra, o contribuinte ou responsável escolhe o seu domicílio tributário, na forma da legislação aplicável. Entretanto, na falta de eleição, conside...Questão 457941201432535Direito TributárioO ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à circul...Questão 457941201573616Direito TributárioÉ modalidade de exclusão do crédito tributário: