Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200658570Assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos C...1457941200658570Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsAssinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.APossuir residência própria.BSer servidor público. CTer idade superior a cinquenta anos. DExercer a docência em universidades públicas. EPossuir cidadania brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165620Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.As cláusulas relativas a ao modo, forma e condições de prestação do serviço, às con...Questão 457941200706701Legislação FederalA respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar nece...Questão 457941200799550Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item. O requerente tem o direito de obter o texto integral da decisão de recusa de acesso, ...Questão 457941201213239Legislação FederalConsiderando que a Lei n.º 14.600/2003 estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, julgue o item.Coopera...Questão 457941201252442Legislação FederalNão pode ser representante comercial oQuestão 457941201470961Legislação FederalA respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.É atribuição dos CRQs sugerir ao CFQ as medidas necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalizaç...Questão 457941201564162Legislação FederalAcerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que diz respeito à contagem dos prazos processuais, assinale a alternativa co...Questão 457941201701213Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item. Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes...Questão 457941201791806Legislação FederalAcerca do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.O prazo para interposição de recursos contra a decisão de indeferimento de ...Questão 457941202027667Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa que apresenta uma conduta vedada ao representante comer...