Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:

De acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da famíl...

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:

João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a respon...

Luiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de imóvel, por meio de instrumento...

É anulável

Sobre o direito das sucessões, analise as assertivas abaixo. I. A sucessão se abre no local do óbito do falecido. II. A sucessão regula-se pela lei vi...