Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200658764Nos fundamentos do trabalho legislativo, encontra-se as estruturas que dão estabilidade ao poder. Para entender isso, di...1457941200658764Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | LegislativoNos fundamentos do trabalho legislativo, encontra-se as estruturas que dão estabilidade ao poder. Para entender isso, discorre- se sobre a construção das leis e se a mesmas garantem o bom funcionamento da sociedade. As leis Asurgem de maneira artificial, pois, a lei é desenvolvida por pessoas que construíram suas próprias necessidades. Bsão construtos naturais ou artificiais, a depender de sua aplicabilidade. Csão construtos artificiais que almejam apenas a ordem do espaço público. Dsão construtos naturais que almejam apenas a ordem do espaço privado. Esurgem de maneira natural, pois, a partir da necessidade da população que uma lei é sancionada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241879Direito ConstitucionalA defesa da Constituição compete precipuamenteQuestão 457941200397681Direito ConstitucionalNo curso de investigações relativas ao suposto desvio de verbas públicas no âmbito da Administração federal, o Presidente de Comissão Parlamentar de I...Questão 457941200609995Direito ConstitucionalEntidade privada com fins lucrativos que pretenda participar do Sistema Único de Saúde - SUS de forma complementarQuestão 457941200614896Direito ConstitucionalSuponha que determinada Secretaria de Estado tenha identificado a existência de um grande número de cargos vagos em alguns órgãos públicos integrantes...Questão 457941200637882Direito ConstitucionalLei do Município de Teresina poderá ser objeto de controleQuestão 457941201044998Direito ConstitucionalMaria almeja ocupar um dos cargos de Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 24° Região. Assim, Maria iniciou seu estudo aprofundando seu conhecim...Questão 457941201191820Direito ConstitucionalSob o fundamento de ofensa à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação, o Procurador-Geral da República propõe ação direta...Questão 457941201377486Direito ConstitucionalA ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios daQuestão 457941201564252Direito ConstitucionalOs tributos que têm como origem a valorização de imóvel pertencente ao contribuinte em face da realização de obras públicas pelo Estado são denominado...Questão 457941201567778Direito ConstitucionalLei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediante concessão, de serviços locais de gás canalizado. À luz das disposições normati...