Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200659306Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. É admissível incide...1457941200659306Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Incidente de InsanidadeAcerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. É admissível incidente de insanidade mental para apurar doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado ao acusado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089568Direito Processual PenalConsiderando as disposições do Código de Processo Penal relativas à audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário, assinale a op...Questão 457941200272335Direito Processual PenalTendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condiciona...Questão 457941200496747Direito Processual PenalA respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes.I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante ...Questão 457941201031571Direito Processual PenalEm relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941201352530Direito Processual PenalEm relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.Questão 457941201369132Direito Processual PenalAs pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ...Questão 457941201377910Direito Processual PenalNa hipótese de o juiz recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal (ANPP), cabe interposição deQuestão 457941201405086Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere à ação penal.Questão 457941201670820Direito Processual PenalAinda acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julga...Questão 457941201877591Direito Processual PenalNo que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Independentemente da pena prevista, aos ...