A Lei nº 9.790, de 23-3-99, estabelece a promoção ...

Q: A Lei nº 9.790, de 23-3-99, estabelece a promoção da assistência social, a experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego

A) das Autarquias; | B) das Organizações das Sociedades Civis de Interesses Públicos (OSCIPs); | C) da Fundação Pública; | D) da Política Nacional de Cooperativismo; | E) das Sociedades de Economia Mista.

457941200659409

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPs

A Lei nº 9.790, de 23-3-99, estabelece a promoção da assistência social, a experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito, e a promoção da segurança alimentar e nutricional, como alguns dos objetivos ou finalidades:

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