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Assinale a alternativa INCORRETA:
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Sobre as arras confirmatórias é possível afirmar: I. Firmam a presunção de obrigatoriedade do contrato. II. Significam a antecipação da prestação prom...
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou...
Sobre a doação, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui uma das formas de extinção das obrigações:
Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado:
Assinale a alternativa correta: I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer di...
Nos termos do Código Civil, ao tutor é VEDADO ainda que com autorização judicial: