Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200659814A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200659814Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Ao Congresso Nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados. Bhumanitário social. Cdemocrático de Direito Dsocialista progressista. Eburocrático. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200479176Direito ConstitucionalSuponha que a Associação Nacional dos Professores da Educação Infantil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando diversos d...Questão 457941200642860Direito ConstitucionalA atual Constituição Federal adota o Sistema de Tripartição de Poderes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200651003Direito ConstitucionalÉ permitida a edição de medida provisória sobre matériaQuestão 457941200653447Direito ConstitucionalNo tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200915917Direito ConstitucionalA destinação do produto de arrecadação de imposto não pode ir vinculada, como regra, a nenhum órgão, fundo ou despesa. Essa é a formulação do princípi...Questão 457941201006217Direito ConstitucionalCom base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidadesQuestão 457941201303604Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamenteQuestão 457941201808535Direito ConstitucionalA propósito da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201860971Direito ConstitucionalNos termos do art. 27 da Lei no 1.079/50, nos processos por crime de responsabilidade do Presidente da República, a sessão de julgamento será aberta p...Questão 457941202039130Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal regulamentou o sistema de consórcios e sorteios em seu território. A ação cabível para que essa lei seja declarada inconstit...