Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200660146O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.1457941200660146Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoA respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246727Direito ConstitucionalA competência do presidente da República para conceder indulto pode ser delegada a alguns ministros de Estado.Questão 457941200671723Direito ConstitucionalAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo se...Questão 457941200725055Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional c...Questão 457941200727965Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativos às atribuições do presidente da República.É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comut...Questão 457941200976663Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941200987951Direito ConstitucionalAcerca das garantias processuais previstas no art. 5.º da CF, assinale a opção correta.Questão 457941201146730Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Desde que por delegação do presidente da República, pode o advo...Questão 457941201511448Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa gara...Questão 457941201602562Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como refer...Questão 457941201680772Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.As comissões parlamentares de inquérito, instauradas pela Câmara dos Deputados ou pelo Sena...