Ainda com base no texto constitucional, assinale a alternativa corr...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições ...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.

Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir: I. A forma de organização política no Brasil atual ac...

Conforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

Quais são os 5 (cinco) princípios fundamentais da Administração Pública, expressos na Constituição Federal?

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCE...