Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200660191Ainda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentai...1457941200660191Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais. AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora do dia ou da noite, por determinação judicial.CÉ a todos assegurada, mediante o pagamento de taxa específica, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.DNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto nos casos regulamentados por lei complementar.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive as de caráter paramilitar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287123Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições ...Questão 457941200468599Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941200669118Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.Questão 457941200732564Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200806014Direito ConstitucionalAcerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir: I. A forma de organização política no Brasil atual ac...Questão 457941201001828Direito ConstitucionalConforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941201211460Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941201252164Direito ConstitucionalQuais são os 5 (cinco) princípios fundamentais da Administração Pública, expressos na Constituição Federal?Questão 457941201460985Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201483540Direito ConstitucionalNo que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCE...