Um dos grandes problemas do sistema previdenciário consiste no desc...

Valéria é servidora pública e tem a notícia de falecimento do seu genitor. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro,...

Quando o servidor público for removido para outra sede, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, deve ocorrer o pag...

Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Estado legislar concorrentemente com a União no seguinte tema:

De acordo com o estatuto da Fundação Santa Cabrini, a formação profissional do interno será elaborada conjuntamente com a Secretaria de Estado de:

Não constitui requisito essencial para a investidura no cargo de funcionário público:

Nos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA, o...